Notícias Técnicas
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Contribuintes beneficiados por ICMS excluídos da base do IRPJ e da CSLL estão sendo notificados para regularização
Essa foi a tese da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, definida em 26 de abril, mas cujo acórdão ainda não foi divulgado.
2023/05/23 -
Com salário de contribuição ajustado, empresas devem se atentar ao transmitir eventos ao eSocial
Os salários de contribuição passam a operar com base no novo salário mínimo nacional, no valor de R$ 1.320, o que está valendo desde o começo do mês.
2023/05/23 -
No terceiro setor também existem obrigações e recolhimentos tributários
Algumas vezes esses recolhimentos e obrigações não são observados, porém merecem um cuidado especial pelos seus administradores.
2023/05/23 -
Dataprev: Falha em datacenter deixa sistemas do INSS instáveis
O imprevisto causou a indisponibilidade de serviços prestados pela Dataprev ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
2023/05/23 -
Carteira Meu INSS+ dá desconto em farmácias, cinemas, shows e serviços
Aplicativo virtual beneficia aposentados e pensionistas da Previdência
2023/05/23 -
Trabalha no Brasil e recebe pagamentos no exterior? Fique atento às suas obrigações
Descubra as implicações tributárias e o processo de conversão de moeda para profissionais brasileiros que trabalham remotamente para empresas estrangeiras.
2023/05/23 -
Microempresários terão mais 2 anos para pagar o Pronampe
Pequeno empreendedor ganha mais tempo para acertar empréstimos adquiridos por meio do Pronampe. Mudança vale também para contratações feitas em 2021. Programa é destinado para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões
2023/05/23 -
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários a partir de maio/2023
A alteração foi implantada no dia 09/05/2023 às 13h18min, com a liberação do envio dos eventos de remuneração ao eSocial referentes à competência maio/2023.
2023/05/22 -
Governo informa que parcelas do seguro-desemprego via TED não foram pagas por falha no sistema; pagamento será no dia 23
Segundo Ministério do Emprego e Trabalho, falha em sistema do Banco Central impediu o pagamento das parcelas transferidas via TED para mais de 45 mil pessoas.
2023/05/22 -
Receita Federal alerta sobre sites que prometem antecipação de restituição de Imposto de Renda
A Receita reafirma que não envia comunicações eletrônicas contendo links ou solicitações de dados cadastrais ou fiscais.
2023/05/22